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Samizdat 05 – A História da Censura no Brasil

Barata Cichetto

No passado, a censura funcionava bloqueando o fluxo de informação. No século XXI, ela o faz inundando as pessoas de informação irrelevante. Não sabemos mais a que prestar atenção e frequentemente passamos o tempo investigando e debatendo questões secundárias. Em tempos antigos ter poder significava ter acesso a dados. Atualmente ter poder significa saber o que ignorar.
— Yuval Noah Harari

Até a transferência da corte portuguesa para o Brasil, em 1808, era proibida a impressão de publicações no Brasil. Todo conteúdo precisava ser impresso em Portugal. Durante a colonização, os livros só poderiam circular no Brasil após serem aprovados pelo Santo Ofício, pela autoridade episcopal e pelo Desembargo do Paço.

Durante o século XVIII, a coroa portuguesa possuía uma listagem de obras que não podiam circular em seus territórios, incluindo todas as suas colônias. Obras que criticassem a Igreja Católica e a monarquia absolutista instituída em Portugal eram proibidas de circular. Essa proibição não estava vinculada diretamente à Inquisição, mesmo porque a fé não era a principal preocupação da coroa naquele momento.

A Inquisição possuía um caráter censurador, uma vez que investigava, punia e, em alguns casos, matava pessoas que fugissem do pensamento católico, seja por seus atos, seja por suas crenças, usando métodos investigativos pouco apurados. Bastava que uma pessoa fizesse uma acusação sem maiores provas para que o acusado fosse submetido a torturas.

Durante o período colonial, os padres catequizadores, em sua grande maioria jesuítas, proibiam que os indígenas brasileiros mantivessem vários de seus hábitos, como festividades religiosas e seus idiomas locais. Estabeleceram os catequizadores que línguas gerais, como o Nheengatu, idiomas por eles criados com base nas línguas de diversas tribos de uma região, deveriam ser faladas por todos os indígenas, a fim de facilitar a comunicação entre os diversos grupos e entre os europeus.

A transferência da corte portuguesa para o Brasil foi um fator que flexibilizou essa restrição. A chegada da família real trouxe consigo a necessidade de uma estrutura administrativa mais complexa e autônoma, o que incluiu a criação da Imprensa Régia no Brasil.

A partir de uma pesquisa sobre o início do que pode ser considerado o início da história da Censura no Brasil, pedi a IA do Chat GPT: “Trace um roteiro breve para a história da censura no Brasil.” O resultado é o que se segue.

Barata Cichetto, 06/07/2024

Introdução

• Definição de censura: Controle da informação e restrição de liberdade de expressão pelo Estado.
• Importância do tema: Impacto na cultura, política e sociedade.

Período Colonial e Imperial (1500-1889)

• Início da censura: Controle pela Igreja Católica e Coroa Portuguesa.
• Inquisição: Livros proibidos, censura religiosa.
• Imprensa Régia: Primeiro jornal brasileiro, restrições à imprensa.
• Império do Brasil: Lei de imprensa de 1827, controle moderado.

Primeira República (1889-1930)

• Liberdade de imprensa: Abertura com a Proclamação da República.
• Casos de censura: Repressão a movimentos sociais e políticos.
• Lei Adolfo Gordo (1923): Repressão a anarquistas e comunistas.
• Era Vargas (1930-1945)
• Revolução de 1930: Censura intensificada com Getúlio Vargas.
• Estado Novo (1937-1945): DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), forte controle sobre meios de comunicação, artes e literatura.
• Propaganda oficial: Utilização dos meios de comunicação para promover o regime.

Período Democrático (1946-1964)

• Constituição de 1946: Garantia formal da liberdade de expressão.
• Repressão pontual: Casos de censura contra comunistas e dissidentes políticos.

Ditadura Militar (1964-1985)

• Golpe de 1964: Instituição do regime militar.
• AI-5 (1968): Ato Institucional que intensificou a censura, suspensão de direitos civis.
• Órgãos de censura: Divisão de Censura de Diversões Públicas (DCDP), controle de imprensa, música, cinema e teatro.
• Resistência cultural: Movimentos culturais que enfrentaram a censura, tropicalismo, músicas de protesto.

Redemocratização e Período Contemporâneo (1985-Presente)

• Constituição de 1988: Garantia da liberdade de expressão e fim da censura oficial.
• Casos de censura contemporâneos: Casos pontuais de censura e autocensura, discussões sobre limites da liberdade de expressão.
• Censura nas mídias digitais: Desafios e novas formas de controle e manipulação de informação na era da internet.

Conclusão

• Reflexão sobre a censura: Impacto histórico e importância da vigilância contínua para a preservação da liberdade de expressão.
• Perspectivas futuras: Desafios na era digital e a necessidade de equilíbrio entre liberdade e responsabilidade.

Este é o número 5 de uma série de textos sobre Censura, no Brasil e no mundo. Alguns escritos por mim, alguns serão apenas listas, outros tantos retirados de outros sites com os devidos créditos, e alguns até elaborados com ajuda de Inteligência Artificial.

Publicado em: 06/07/2024

Barata Cichetto, 1958, Araraquara – SP, é poeta, escritor. Criador e editor do Agulha.xyz, e co-fundador da Editora Poetura. Um Livre Pensador.
Contato: (16) 99248-0091

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2 Comentários
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Vinnie Blues
Vinnie Blues
06/07/2024 22:10

Parabéns. Uma bela edição histórica! 👋👋👋👋

Barata Cichetto
Administrador
Responder a  Vinnie Blues
06/07/2024 22:32

Obrigado, Vinnie! A tentativa aqui, desde mero escritor, mas acima de tudo, um bom observador, é de registrar a história da Censura, especialmente neste varonil país, que mias que outros, parece se aconchegar no colo da Censura, como de um pai escroto.

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