Juiz nega direitos autorais de mais de 70 músicas a Roberto e Erasmo

Rafa Santos

Roberto e Erasmo acionaram a Justiça para recuperar os direitos de 72 músicas.

 

O fato de o contrato prever participação do cedente nos resultados dos direitos cedidos não desnatura o contrato, tornando-o edição, pois a contraprestação pela cessão pode ser estabelecida tanto de forma fixa e imediata como variável e parcelada.

 

Com base nesse entendimento, o juiz Rodrigo Ramos, da 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido feito pelos cantores e compositores Roberto Carlos e Erasmo Carlos para recuperar os direitos de 72 músicas atualmente pertencentes à editora Fermata.

Na ação, Roberto e Erasmo pediam o cancelamento de contratos assinados entre 1964 e 1987, sob a alegação que não haviam cedido os direitos autorais, mas apenas dado o direito de exploração e gestão comercial das obras.

 

“Ao celebrarem o contrato com a ré, não objetivaram, em momento algum, vender suas obras. Apenas pretenderam licenciar uma empresa especializada para a administração da parte de seu repertório, com vistas a potencializar os benefícios econômicos de suas criações. Ainda que os contratos celebrados tenham sido denominados como de ‘cessão’, as suas essências e naturezas são de contratos de edição”, alegam os compositores.

 

Ao analisar o caso, o magistrado aponta que, independentemente da denominação utilizada para os contratos, todas as disposições referem-se à existência de uma efetiva e inequívoca cessão de direitos autorais, pelo que, assim, devem ser interpretados.

 

“Deve-se notar que quem celebra um contrato pensando se tratar de outro e não concorda com os termos do efetivamente assinado, com certeza não repetiria o mesmo ato novamente. Os autores, contudo, mantiveram a parceria com a ré por mais de duas décadas (de 1964 a 1987), cedendo no período os direitos de 72 obras, com esses mesmos termos, o que novamente exclui a possibilidade de um erro de concepção”, assinalou o juiz na sentença.

 

Diante disso, o magistrado julgou que quase a totalidade dos pedidos dos autores é improcedente, apenas acolhendo a pretensão referente à canção “Preciso Urgentemente Encontrar um Amigo” — neste caso, o juiz considerou que, de fato, o contrato não era de cessão de direitos.

Fonte: Conjur

 
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2 Comentários
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Genecy

Segundo li em outras fontes e, traduzindo para o português curto e grosso, o Monarca, aproveitando a fama e o poder de influência por ser quem é, além de já ser vencedor em outros processos, inclusive naquele movido contra Paulo César de Araújo, cujo livro Roberto Carlos em Detalhes, foi recolhido das livrarias, quer reinterpretar os termos do contrato, que são bem claros quanto aos direitos dele e da Editora Fermata, de maneira que o Rei e o seu vice-rei Erasmo Carlos, passem a receber 100% do dinheiro, correspondente ao recebimento direitos autorais, entre outros. É o famoso ‘se colar, colou’. Espero que não cole.

Barata Cichetto

O Rei sempre esteve nu, mas nunca foi percebido. Será que os ratos roeram a roupa do rei roberto? rs

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