Alexandre Moraes - Foto Marcelo Camargo Agência Brasil

Genecy Souza – Dez Perguntas Para Xande, o Grande

Genecy Souza

Excelentíssimo Senhor Ministro Alexandre de Moraes, o Grande… (fica a cargo de Vossa Excelência, dada sua conhecida vaidade, substituir as reticências pelo que termo que julgar mais apropriado).

Na qualidade de integrante do vasto populacho cujas demandas jamais chegarão ao conhecimento da sua excelsa sapiência, tampouco à vista de seus pares nessa Casa, guardiã da Constituição Federal,eu, como despossuidor de grande patrimônio financeiro, de fama (ainda esta fosse que má), de influência política, de laços de amizade com algum dos onze Ministros que compõem a elite da Justiça brasileira, ou de qualquer outra característica capaz de me fazer sair do profundo anonimato em que (sobre)vivo, salvo algum ato deliberado meu (Deus me livre e me guarde!) capaz de despertar a atenção da grande imprensa, das redes sociais, e, por conseguinte, da sua, ou da de seus colendos pares, venho, por meio deste documento, sem qualquer mancha de maldade em meu coração, apresentar 10 (dez) singelas perguntas — não mais que isso –, por ser sabedor do pouco tempo que Vossa Excelência dispõe para tratar de questiúnculas produzidas pela curiosidade deste requerente, notadamente, por óbvio, carente do notável saber jurídico, responsável, entre outras virtudes, pelo seu merecimento ao tão prestigioso e invejado cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. O mais, me colocaria na posição de bajulador, um desvio moral que não me cabe.


Antes de apresentar minhas dez humildes perguntas, originadas do grande estarrecimento que se abateu sobre a sociedade brasileira, por conta da prisão do deputado federal Daniel Silveira, o qual, movido pela ira, proferiu contra sua eminente pessoa, seus pares, bem como a essa prestigiosa e insuspeita Instituição como um todo, palavras extremamente chulas, frases contundentes, acusações e demais impropérios em um vídeo exibido no YouTube. Tal ato, em uma espécie de reação em cadeia, ampliou o debate a respeito da ilegalidade da suspensão da liberdade do já referido deputado, mesmo estando ele amparado pelo direito a imunidade garantida pela Constituição, condição esta inerente a sua atividade de parlamentar democraticamente eleito.


Como era de se esperar, e pela já delicada imagem do Supremo Tribunal Federal ante a opinião pública, a decisão de sua magnífica pessoa provou reações, contra e a favor, do recolhimento do deputado Daniel Silveira à prisão, a qual ocorreu com inédita rapidez. De fato, nunca se viu nada parecido na História do Brasil, especialmente, pelo detalhe de que o parlamentar apresentou sua defesa estando ele já recolhido ao xadrez do Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na cidade de Niterói, devidamente assistido — reconheça-se — por seu advogado.Como não bastaram os reiterados pedidos de desculpas do deputado pelas duras palavras proferidas no já citado vídeo, a Câmara dos Deputados obteve, com larga vantagem de 364 votos a favor da prisão sobre os 130 votos contra. Houve ainda, 3 abstenções, bem como 15 deputados que não votaram, além do presidente da Câmara dos Deputados.


Isso posto, a decisão da sua eminente pessoa, com apoio unânime dos demais Ministros dessa Suprema Corte, como se sabe, suscita polêmicas nos mais diversos segmentos da sociedade, se é legal ou ilegal a aplicação de tão severa decisão. Aqui, no rés do chão da sociedade, onde a luz do notável saber jurídico dos Ministros dessa honorável Casa chega de modo nem sempre forte o bastante, o que faz com que as pessoas passassem a expressar comentários pouco ou nada lisonjeiros, sejam pelas suas decisões às vezes polêmicas, sejam pelas características físicas de sua prestigiosa e admirada pessoa. Senão vejamos: Cabeça de Ovo, Cabeça de Piroca, Cabeça de Rola, Cabeça de Pica, Cabeça de Chapeleta, Cabeça de Caralho, Glande Falante, Suprema Cabeça de Piroca, Xande, Xandão, Deus da Calvície e Xerife, só para citar alguns. Some-se a esses termos jocosos, o título de Alexandre, o Glande, dadas as características fálicas de sua calva cabeça, dentro da qual reside o notável saber jurídico que lhe valeu a indicação ao cargo de Ministro do STF pelo ex-Presidente da República Michel Temer.


Sei que Vossa Excelência tem conhecimento dos termos já referidos, mas pouco ou nada pode fazer para coibi-los, a não ser enquadrar nos termos da Lei algumas figuras irreverentes, para que sirvam de exemplo aos demais, no intuito de dissuadi-las de vontades depreciativas à sua ilustre figura. Pelo visto, ao menos aqui, no rés do chão, tais medidas não surtiriam o efeito desejado, visto, como se sabe, que os brasileiros são irreverentes por natureza. Quanto a isso, sugiro fazer ouvidos de mercador.


Às perguntas, então:


            1º) Vossa Excelência defendeu, na época em que atuava como jurista, o mandato de 12 anos para ministros do Supremo Tribunal Federal. O senhor ainda mantém essa tese?


            2º) Antes de assumir o cargo de ministro do STF, V. Ex.afoi filiado ao PMDB (atual MDB); em seguida, ao PSDB. Em ambos os partidos o senhor estabeleceu amizade com importantes políticos, entre eles, o ex-presidente Michel Temer. O Senhor se colocaria como impedido para julgar processos envolvendo integrantes desses partidos, entre eles, o ex-deputado Eduardo Cunha, o qual já foi cliente do seu escritório de advocacia?


            3º) É verdade que V. Ex.a atuou, na época em que exercia a atividade de advogado, defendendo os interesses de uma cooperativa associada à lavagem de dinheiro da organização criminosa Primeiro Comando da Capital, mais conhecida como PCC?


            4º) Em junho de 2000, em um evento na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, V. Ex.a defendeu a tese de que um ocupante de cargo de confiança no Governo não deveria ser indicado ao posto de ministro do STF. Por outro lado, o senhor foi Ministro da Justiça do presidente Michel Temer, e aceitou a indicação para ministro da Suprema Corte. Como o senhor explica essa contradição?


            5º) Na qualidade de profissional do direito, V.Ex.a saberia definir a diferença entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio?


            6º) É impressão minha, ou o chamado Inquérito das Fake News só atinge simpatizantes do governo do Presidente Jair Bolsonaro?


            7º) Nomes conhecidos da política defendem (ou já defenderam em algum momento) o fechamento do Supremo Tribunal Federal, inclusive, com fortes acusações dirigidas aos integrantes dessa Corte, entre essas pessoas estão: Eduardo Bolsonaro, Wadih Damous, José Dirceu, Luís Inácio Lula da Silva eRoberto Requião. Entretanto, nenhum deles sofreu qualquer tipo de processo por causa de suas posições extremistas. O que falta para eles sejam alcançados pelo rigor da lei?


            8º) Em 2018,V.Ex.a determinou à revista Crusoé e ao site o Antagonista a retirada da matéria “O amigo do amigo do meu pai”, na qual o então presidente da Corte Dias Toffoli foi citado por Marcelo Odebrecht em uma delação premiada da Operação Lava Jato. A matéria divulgava que Toffoli seria amigo do ex-presidente Lula, que, por sua vez, era amigo de Emílio Odebrecht, o fundador da empreiteira Odebrecht e pai de Marcelo Odebrecht, preso pela Lava-Jato. Afinal de contas, o senhor é contra ou a favor da censura, embora ela tenha sido banida da vida dos brasileiros na Carta de 1988?


            9º) A Constituição estabelece que, um ministro do STF só pode ser removido do cargo pelo Senado após um processo de impeachment. Até hoje, isso nunca aconteceu. A opinião pública está, cada vez mais, em razão do comportamento e atitudes polêmicas da Suprema Corte, que tanto indignam os cidadãos, favorável à exclusão de ministros dessa Suprema Corte. Recentemente, um jovem jornalista apresentou um abaixo-assinado reunindo mais de três milhões de assinaturas na qual se pede, com base na lei, o seu impeachment. Como V. Ex.a avalia a possibilidade de vir a ser o primeiro ministro do Supremo Tribunal Federal a sofrer um processo de impeachment?


            10º) Já que o seu colega ministro Marco Aurélio de Mello certa vez o chamou de Xerife, como V. Ex.a analisaria a possibilidade de um duelo à moda do Velho Oeste com o deputado Daniel Silveira?


Como Vossa Excelência jamais irá ler este modesto questionário, o mesmo ficará perdido no mar da internet, ad infinitum, vagando sem rumo, como um bilhete dentro de uma garrafa, esperando pelas respostas que nunca virão, encerro aqui, respeitosamente, esta reles petição.

Genecy Souza – Escritor, Comerciário – Manaus – AM
Nascido em Manaus-AM em 1964, três semanas após aquele 31 de março/1º de abril, quase tão pobre quanto o Cristo, cresceu em um dos bairros mais fodidos da cidade, que ainda sofria as consequências do fracasso da época áurea da borracha. Desde muito pequeno adquiriu o gosto pela leitura, hábito que lhe causou fome de quase tudo. Nunca aprendeu nada na escola. Não é formado em profissão nenhuma, mas já exerceu um monte delas: office-boy, auxiliar de escritório, soldado, comprador, caixa, comerciário. Tentou ser empresário do ramo de discos, mas quebrou a cara. Hoje, trabalha em um escritório de contabilidade..
Possui textos publicados na revista digital PI Ao Quadrado e na revista em papel Gatos & Alfaces, ambas publicadas por Luiz Carlos Cichetto. Ainda vive em Manaus.

 
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1 Comentário
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Mauro da Silva Xavier

O Xande poderia até responder, mas suas respostas jamais poderiam ser entendidas por nós que não possuímos o notável saber jurídico. Afinal confiamos piamente na instituição e seus impolutos membros, não é mesmo?

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