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Artigo: João Valter Garcia – A utilização de obra alheia em seu trabalho

João Valter Garcia – J. Garcia Advogados

Não são poucos os casos em que necessitamos utilizar de obra alheia em nossos trabalhos, mas quais cuidados devemos tomar nessas horas?

 

Vamos a matéria de hoje.

 

Em primeiro lugar, é de suma importância sempre reforçarmos que ninguém pode se utilizarde obra alheia sem autorização, seja texto, foto, vídeo, música ou qualquer outro tipo de obra.

 

Vejo com frequência no facebook pessoas que se utilizam de fotos alheias chegando até mesmo a incluir o seu logotipo na imagem, porém, além de não serem detentores dos direitos daquela fotografia, também não possuem autorização para a reprodução, e o que é pior, sequer fazem qualquer menção ao autor.

 

O mesmo também acontece com os textos, sejam letras de músicas, poesias, parte de obras literárias, enfim, utilizam como se fossem suas sem qualquer pudor.

 

No entanto, também é bom reforçar que a utilização, apresentação, publicação da propriedade intelectual sem a autorização de seu criador configura-se plágio, conduta que é considerada como crime, tipificado no artigo 184 do Código Penal.

 

Enfim, já sabemos que a coisa é séria.

AdEntão, como devemos agir quando utilizamos parte da obra de outro autor em nossos trabalhos?

Deveremos obrigatoriamente constar a CITAÇÃO e a REFERÊNCIA.

 

Em primeiro lugar, passemos a definição de citação, isto é:

:“é a menção no texto de informação extraída de outros documentos, com o objetivo de colocar o trabalho no contexto da temática, conferir a ele credibilidade, confrontar dados, fatos e argumentos, e registrar opiniões similares ou conclusões opostas”

Fonte: http://www.biblioteca.fsp.usp.br/~biblioteca/guia/i_cap_03.htm

Por sua vez, referência quer dizer:

Conjunto de elementos que permitem a identificação no todo ou em parte, de documentos impressos ou registrados em diversos tipos de materiais.

Fonte: https://www.educabrasil.com.br/referencia-bibliografica/#:~:text=Conjunto%20de%20elementos%20que%20permitem,de%20elementos%20essenciais%20e%20complementares.

Na minha opinião a melhor maneira para escrever o seu texto sem incorrer em plágio é observar as normas ABNT para citações e referências, ou seja:

Citação Direta

Citação direta é a transcrição na íntegra de parte da obra do autor consultado.

Há dois tipos de citação direta:

  • curta (até 3 linhas);
  • longa (mais de 3 linhas). A indicação da página é obrigatória.

- Citação curta (até 3 linhas)

Deve ser inserida no texto, entre aspas.

Exemplos:

“A expressão ‘furiosa’ dessa estátua de que fala Rabelais, corresponde também à realidade.” (BAKHTIN, 1987, p. 388).

 

Segundo Prunes (2000, v. 2, p. 647-648) “a inconformidade dos demandantes, sustentado laudo pericial técnico […]”.

- Citação longa (mais de 3 linhas)

Deve constituir um parágrafo distinto;

  • Fonte tamanho 10;
  • Com recuo de 4 cm da margem esquerda;
  • O espaçamento das entrelinhas da citação deve ser simples;
  • Entre o texto e a citação utiliza-se 1 espaço de 1,5 cm.


Exemplo:

Citação indireta

Texto baseado na obra do autor consultado. Consiste na condensação, tradução ou interpretação livre de partes do texto, mas fiel ao conteúdo e às ideias do autor.

Não é permitido o uso das aspas e incluir o número de página é opcional.

 

Exemplo:

Citação indireta no texto

Segundo Kotler (2006), rede de marketing é o resultado do marketing de relacionamento a partir da construção de um ativo insubstituível.

 

Texto original

“[…] o resultado do marketing de relacionamento é a construção de um ativo insubstituível da empresa chamado rede de marketing.”

Citação de vários autores simultâneos

Quando se citam autores e obras diferentes, mencionados simultaneamente, devem estar em ordem alfabética e separados por ponto-e-vírgula.

 

Exemplo:

A semiperiferia tornou-se uma categoria analítica de grande operacionalidade para promover estudos sobre a sociedade portuguesa (HESPANHA, 1992; FORTUNA, 1989; SANTOS, A. 1989; SANTOS, C. 1995a, 1995b).

Citação em língua estrangeira

Não devem ser inseridas citações em língua estrangeira. Se necessário, a tradução da citação pode ser feita, desde que se inclua, após a chamada da citação, a expressão tradução nossa, entre parênteses.

Fonte:https://normas-abnt.espm.br/index.php?title=Cita%C3%A7%C3%A3o_indireta

Referência

Lista única para todos os documentos citados ao longo do trabalho, em ordem alfabética.

  • Alinhar à esquerda do texto, em espaçamento simples;
  • Incluir uma linha em branco separando cada referência.


Exemplo:

 

Fonte: https://normas-abnt.espm.br/index.php?title=Refer%C3%AAncia_(obrigat%C3%B3rio)

Ressalto que, são as citações e referências que dão mais credibilidade a uma obra acadêmica ou científica, quando se torna necessário incorporar ideias, dados e frases de outros autores.

E no caso de imagens ou figuras?

Da mesma maneira, recomendo a observâncias das normas da ABNT, ou seja:

Figuras

Consideram-se figuras os desenhos, mapas, esquemas, gráficos, fórmulas, modelos, fotografias, diagramas, fluxogramas, organogramas, entre outros.

Regras de apresentação:

  • Inserir o mais próximo possível do texto a que se referem;
  • No topo da imagem inserir o tipo, número sequencial e título;
  • Não se admite figura sem título;
  • Centralizar imagem, título, legenda e fonte;
  • Utilizar fonte tamanho 10;
  • Na parte inferior citar a fonte (mesmo que seja o próprio autor do trabalho);
  • Não se admite figura sem fonte, mesmo que seja produção do próprio autor;
  • Montagens com várias ilustrações não dispensam a indicação de todas as fontes;
  • Deve-se elaborar a lista de figuras a partir de 10 ocorrências;
  • O controle automático da numeração e a criação automática das listas pode ser feito pelo Word.
  • Moodboard ou papel semântico: indique como fonte “Compilação do autor” e insira em nota de rodapé informações sobre a autoria das imagens;
  • Todas as ilustrações devem ser referenciadas.

Imagem

Moodboard

Indique como fonte “Compilação do autor” e insira em nota de rodapé informações sobre a autoria das imagens.

Imagem retirada em rede social

Concluindo, seguindo essas recomendações sua obra terá muito mais credibilidade, esteja ela publicada em seu blog, site ou livro, afinal além de prezar pelos princípios éticos, ainda enriquecerá o conteúdo de seu trabalho primando pelo respeito às normas.

João Valter Garcia, é advogado no escritório J. Garcia Advogados e Consultores, em Santo André – SP. Também é músico, compositor na banda de rock/blues Lady Noia e poeta de botequim nas horas vagas.

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